Resumo Em 5 de novembro de 1897, o então presidente da república, Prudente de Morais, escapou de um atentado contra sua vida quando participava de uma cerimônia para receber as tropas oficiais que regressavam vitoriosas do Arraial de Canudos. O anspeçada alagoano Marcelino Bispo de Mello foi prontamente identificado como autor da tentativa de assassinato, mas a suposta ameaça de uma conspiração para destituir o presidente levou à detenção e posterior acusação de dezenas de opositores políticos. Embora esse episódio tenha sido tematizado diversas vezes em investigações sobre a história política, social e cultural das primeiras décadas da Primeira República, ele foi pouco explorado desde uma perspectiva jurídica. Neste artigo, analisarei duas ações judiciais que representaram o cerne das disputas legais em torno da tentativa de assassinato - o habeas corpus e o processo crime. Como buscarei demonstrar, uma análise enfocada nesses documentos abre uma série de possibilidades tanto para visualizar as lógicas, conceitos e procedimentos por meio dos quais direito penal e política eram postos em relação, quanto para entender o processo de construção social do direito penal durante a Primeira República.

Abstract On November 5th 1897, the then president of the republic, Prudente de Morais, escaped an attempt on his life. The foot soldier Marcelino Bispo de Mello was promptly identified as the perpetrator of the assassination attempt, but the alleged threat of a conspiracy to remove the president led to the arrest and subsequent prosecution of dozens of political opponents. Although this episode has been addressed several times in studies on the political, social and cultural history of the first decades of the Brazilian First Republic, it has been little explored from a legal perspective. In this article, I will analyze two models of court cases that represented the core of the legal disputes surrounding the assassination attempt - the habeas corpus and the criminal court case. As I will demonstrate, an analysis focused on these documents opens up a series of possibilities both to visualize the logics, concepts and procedures through which criminal law and politics were brought into relationship, and to understand the process of social construction of criminal law during the First Republic.